"### Dados gerais ###"
Campo	Informação
Número	05442023
Tipo	OUTRAS
Descrição	"Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de meio-fio de concreto, moldado in loco, guia de 12,0 cm de base x 15 cm de altura, com o objetivo de atender a divisão de obras de reparo, para manutenção corretiva das vias públicas do Município."
Resumo	
Situação	"Finalizada por conclusão de construção"
Bairro	
Endereço	"Distrito Lagoa dos Estrelas"
CEP	
Início	18/07/2023
Previsão	31/12/2023
Finalização	19/01/2024
"Valor inicial"	25398.44
"Valor atual"	25398.44
"Valor pago"	25398.44
"Execução %"	100
Contratada	"Marinete Afonso de Carvalho"
"CNPJ contratada"	12467364000165
Protocolo	105993/23
Secretaria	
Latitude	
Longitude	
Fonte	GEOPB
"Sincronizado em"	"27/08/2026 03:45"

"### Condições da obra ###"
ID	Tipo	"Data do evento"	Latitude	Longitude	KML	"Quantidade de fotos"

"### Medições ###"
ID	Início	Fim	Valor	"Execução %"	Descrição	Arquivo

"### Contratos ###"
Número	Protocolo	Contratado	CNPJ	Início	"Término original"	"Término atual"	Valor	Objeto
000005442023	"Documento 94476/23"	"Marinete Afonso de Carvalho"	12467364000165	—	31/12/2023	31/12/2023	25398.44	"Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de meio-fio de concreto, moldado in loco, guia de 12,0 cm de base x 15 cm de altura, com o objetivo de atender a divisão de obras de reparo, para manutenção corretiva das vias públicas do Município."

"### Aditivos ###"
Protocolo	Tipo	Justificativa	Término	"Valor alterado"

"### Convênios ###"
Número	Objeto	Concedente	CNPJ	Interveniente	Assinatura	Término	Valor	Contrapartida

"### Empenhos ###"
Número	Descrição	Data	Valor	Fonte
8445	"VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A EXECUCAO DE MEIO FIO DE CONCRETO MOLDADO IN LOCO DESTINADO A MANUTENCAO CORRETIVA DAS VIAS PuBLICAS DO MUNICIPIO CONFORME CONTRATO N 5442023 ORIUNDO DA DISPENSA N 932023 A CARGO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA."	18/10/2023	25398.44	GEOPB

"### Pagamentos ###"
Número	Descrição	Data	Valor	Fonte
8445	"VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A EXECUCAO DE MEIO FIO DE CONCRETO MOLDADO IN LOCO DESTINADO A MANUTENCAO CORRETIVA DAS VIAS PuBLICAS DO MUNICIPIO CONFORME CONTRATO N 5442023 ORIUNDO DA DISPENSA N 932023 A CARGO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA."	30/10/2023	25398.44	GEOPB

"### Restos a pagar ###"
Número	Descrição	Data	Valor	Fonte

"### Documentos ###"
Tipo	Título	URL	Fonte
"Documento de Finalização"	"TERMO DE RECEBIMENTO DE OBRA_MEIO FIO.pdf"	https://download.tce.pb.gov.br/geopb/797/obras/05442023/arquivo/0189872c5c5b412aad3bdfeb26e8161e.pdf	GEOPB
"Ordem de Serviço"	"OS Meio Fio.pdf"	https://download.tce.pb.gov.br/geopb/797/obras/05442023/arquivo/f74021eb0f63445eacd178fa52981cf7.pdf	GEOPB