"### Dados gerais ###"
Campo	Informação
Número	04192026
Tipo	"PAVIMENTAÇÃO ASFALTO"
Descrição	"Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação asfáltica em diversas vias públicas do Município de Sousa/PB, no âmbito do Programa Pavimenta Sousa, conforme projetos básicos/executivos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais peças técnicas integrantes do processo"
Resumo	
Situação	"Em Execução Normal"
Bairro	
Endereço	"Diversas Ruas Cidade de Sousa"
CEP	58800-000
Início	22/06/2026
Previsão	22/06/2027
Finalização	—
"Valor inicial"	16138071.46
"Valor atual"	16138071.46
"Valor pago"	1240161.62
"Execução %"	7.68
Contratada	"Niemaia Construcoes Ltda - Me"
"CNPJ contratada"	10641065000170
Protocolo	98486/26
Secretaria	
Latitude	'-6.7700000
Longitude	'-38.2200000
Fonte	GEOPB
"Sincronizado em"	"27/08/2026 08:15"

"### Condições da obra ###"
ID	Tipo	"Data do evento"	Latitude	Longitude	KML	"Quantidade de fotos"
9258	INICIAL	20/08/2026	'-6.7700000	'-38.2200000		4

"### Medições ###"
ID	Início	Fim	Valor	"Execução %"	Descrição	Arquivo
30883	23/06/2026	10/08/2026	1240161.62	0		https://download.tce.pb.gov.br/geopb/797/obras/04192026/medicoes/30883/planilha/f31f6c9cab8e431fb68b44cbb6bb6b95.xlsx

"### Contratos ###"
Número	Protocolo	Contratado	CNPJ	Início	"Término original"	"Término atual"	Valor	Objeto
000004192026	"Documento 98429/26"	"Niemaia Construcoes Ltda - Me"	10641065000170	—	22/06/2028	22/06/2028	16138071.46	"Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação asfáltica em diversas vias públicas do Município de Sousa/PB, no âmbito do Programa Pavimenta Sousa, conforme projetos básicos/executivos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais peças técnicas integrantes do processo"

"### Aditivos ###"
Protocolo	Tipo	Justificativa	Término	"Valor alterado"

"### Convênios ###"
Número	Objeto	Concedente	CNPJ	Interveniente	Assinatura	Término	Valor	Contrapartida
"175/2026 "	"CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO   Constitui objeto deste Convênio, transferir recursos financeiros ao  CONVENENTE destinados à PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE DIVERSAS RUAS, no município de  Sousa/PB, conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste Instrumento, independentemente  de transcrição. "	"SECRETARIA DE  ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO"	08.761.157/0001-41	468	22/05/2026	21/05/2027	17053579.41	897556.81

"### Empenhos ###"
Número	Descrição	Data	Valor	Fonte
7347	"VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 01 MEDICAO DE EXECUCAO DE OBRA DE PAVIMENTACAO ASFALTICA EM DIVERSAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SOUSAPB NO AMBITO DO PROGRAMA PAVIMENTA SOUSA CONFORME CONTRATO N 4192026 ORIUNDO A CONCORRENCIA 052026 CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO N 1752026 A CARGO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA"	12/08/2026	1240161.62	GEOPB

"### Pagamentos ###"
Número	Descrição	Data	Valor	Fonte
7347	"VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 01 MEDICAO DE EXECUCAO DE OBRA DE PAVIMENTACAO ASFALTICA EM DIVERSAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SOUSAPB NO AMBITO DO PROGRAMA PAVIMENTA SOUSA CONFORME CONTRATO N 4192026 ORIUNDO A CONCORRENCIA 052026 CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO N 1752026 A CARGO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA"	12/08/2026	1240161.62	GEOPB

"### Restos a pagar ###"
Número	Descrição	Data	Valor	Fonte

"### Documentos ###"
Tipo	Título	URL	Fonte
"Documento de Responsabilidade Técnica"	ART*-*PB20260840463		GEOPB
"Declaração de Acessibilidade"	"ART DE EXECUÇÃO - IGOR - ASFALTO.pdf"	https://download.tce.pb.gov.br/geopb/797/obras/04192026/arquivo/14af86804ed5426483154ccbd6e6f4d2.pdf	GEOPB
"Projeto Básico"	"RUAS - ALTO CAPANEMA, JARDIM SANTANA E ESTAÇÃO.pdf"	https://download.tce.pb.gov.br/geopb/797/obras/04192026/arquivo/aab7384fe7244686b5ca599083549380.pdf	GEOPB
"Planilha Contratada"	"PROPOSTA NIEMAIA - SOUSA_asfalto.xlsx"	https://download.tce.pb.gov.br/geopb/797/obras/04192026/arquivo/d8b3814bf7734fa680fdd678dea738a2.xlsx	GEOPB
"Ordem de Serviço"	"Contrato - Asfalto_ASSINADO.pdf"	https://download.tce.pb.gov.br/geopb/797/obras/04192026/arquivo/e5212032d3fb4b7dba02e93bc7b95aae.pdf	GEOPB
"Planilha de Medição"	"BM 01 - asfalto contrato 419-2026.xlsx"	https://download.tce.pb.gov.br/geopb/797/obras/04192026/medicoes/30883/planilha/f31f6c9cab8e431fb68b44cbb6bb6b95.xlsx	GEOPB